1. Identificação e abrangência
Responsável pelos serviços identificados nesta página: Identificação do responsável: aguardando confirmação para publicação.. Contato: Canal de contato aguardando confirmação..
Estes termos se aplicam ao site institucional e aos serviços digitais do Grupo Shark que os adotam. Propostas, contratos e condições específicas de uma plataforma complementam este documento e detalham recursos, escopo, valores, prazos e suporte.
A navegação pelo site permite consultar informações públicas. Obrigações de contratação e de uso das plataformas dependem do serviço efetivamente contratado e do aceite informado das condições aplicáveis. Direitos assegurados por lei permanecem preservados.
2. Serviços e disponibilidade
O Grupo Shark desenvolve e disponibiliza iniciativas de software, gestão, automação, atendimento, marketing e inteligência artificial. As descrições institucionais apresentam frentes de atuação e não garantem que todos os recursos estejam incluídos em qualquer plano ou já estejam disponíveis para uma conta.
O funcionamento de integrações depende de provedores externos, permissões, credenciais válidas e requisitos técnicos. Atualizações, manutenção, limites de APIs ou indisponibilidades desses provedores podem afetar recursos. Condições específicas de disponibilidade ou suporte precisam constar na contratação.
3. Conta, acesso e segurança
Para utilizar uma plataforma, pode ser necessário cadastro e autorização da organização responsável. O usuário deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais, administrar permissões de sua equipe e comunicar acessos indevidos.
Não compartilhe senhas, tokens ou segredos em solicitações comuns de suporte. Integrações devem ser configuradas exclusivamente com ativos e credenciais sobre os quais você tenha autorização.
4. Uso permitido e responsabilidades
Você se compromete a utilizar os serviços para finalidades lícitas, respeitar direitos de terceiros e observar a legislação e as regras dos canais conectados. Não é permitido:
- Enviar spam, praticar fraude, assédio, discriminação ou distribuir conteúdo ilegal.
- Acessar dados ou contas sem autorização, contornar controles ou explorar falhas de segurança.
- Inserir conteúdo sem os direitos necessários ou usar a plataforma para violar propriedade intelectual.
- Tratar dados pessoais sem fundamento adequado, deixar de informar os titulares ou desrespeitar pedidos válidos de interrupção de contato.
- Utilizar automações para burlar limites, políticas ou restrições de plataformas externas.
A empresa que utiliza o serviço é responsável por seus conteúdos, destinatários, permissões de equipe, configurações e instruções de tratamento de dados, sem afastar as responsabilidades próprias do Grupo Shark previstas em lei e contrato.
5. WhatsApp, Meta e outros terceiros
A integração com WhatsApp, Facebook, Instagram, plataformas de anúncios e demais serviços não significa representação, parceria oficial ou certificação do Grupo Shark por esses fornecedores. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
A conexão da API oficial de WhatsApp exige ativos e permissões válidos. O responsável deve cumprir as regras aplicáveis a mensagens, destinatários, templates, janelas de atendimento, consentimento quando exigido e pedidos de descadastro. Outras modalidades de conexão têm requisitos e condições próprios.
Não garantimos aprovação de aplicativos, contas, números ou templates, nem ausência de limitações ou bloqueios determinados pelos provedores. O Grupo Shark não autoriza o uso de integrações para contornar suas políticas.
6. Inteligência artificial e revisão humana
Recursos de IA produzem respostas ou sugestões a partir dos dados e do contexto disponíveis. Os resultados podem ser incompletos, imprecisos ou inadequados. Revise informações antes de publicá-las, enviá-las ou utilizá-las em decisões relevantes.
O responsável pela operação deve configurar os limites de automação, a base de informações e os critérios de continuidade do atendimento por uma pessoa. Não envie informações desnecessárias, sensíveis ou sigilosas a um recurso de IA sem avaliar sua finalidade e as regras aplicáveis.
Os recursos não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou outra orientação profissional especializada e não garantem vendas, lucro, desempenho de campanhas ou resultados comerciais.
7. Contratação, pagamentos e cancelamento
Preços, periodicidade, itens incluídos, renovação, prazos e eventuais custos de terceiros devem ser apresentados na oferta ou no contrato antes da contratação. O site institucional não realiza cobrança automática.
Pedidos de cancelamento ou dúvidas sobre cobranças devem ser enviados pelo canal contratado ou por Canal de contato aguardando confirmação.. Condições específicas não podem afastar direitos obrigatórios, incluindo os previstos na legislação de defesa do consumidor quando aplicável.
O encerramento do contrato e a exclusão de dados são providências distintas. Consulte a página de Exclusão de Dados para solicitar o tratamento do histórico.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
As marcas, interfaces, código e materiais próprios do Grupo Shark são protegidos pelas normas aplicáveis. Seu uso depende da finalidade de acesso ou da licença concedida no contrato, sem transferência automática de propriedade.
O usuário mantém os direitos sobre conteúdos que inserir e concede somente as autorizações necessárias à execução do serviço contratado. Elementos e ferramentas de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Contratos podem detalhar as instruções de tratamento, as responsabilidades de controlador e operador, as medidas aplicáveis e as condições para exportação, retenção ou eliminação.
Solicitações de titulares devem ser encaminhadas pelo canal de direitos e exclusão de dados. Desconectar uma integração não elimina automaticamente registros já recebidos.
10. Suspensão, falhas e responsabilidades
O acesso pode ser restringido quando necessário para conter abuso, proteger usuários e sistemas, cumprir obrigação legal ou tratar descumprimento das condições contratadas, com comunicação e oportunidade de regularização quando cabíveis.
O Grupo Shark responde pelas obrigações que lhe forem atribuídas por lei e contrato. Interrupções de terceiros, informações fornecidas pelo usuário e resultados de decisões comerciais devem ser avaliados conforme o caso concreto. Estes termos não excluem responsabilidades que não possam ser afastadas legalmente.
11. Alterações, legislação e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços. Alterações relevantes devem ser comunicadas adequadamente e, quando necessário, submetidas a novo aceite, respeitados contratos vigentes e direitos dos usuários.
Aplica-se a legislação brasileira, observadas as regras obrigatórias de competência e proteção do usuário ou consumidor. Questões devem ser encaminhadas inicialmente para Canal de contato aguardando confirmação..